TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

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Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos